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BALANÇO PATRIMONIAL

Balanço Patrimonial é a demonstração contábil destinada a evidenciar, qualitativa e quantitativamente, numa determinada data, a posição patrimonial e financeira da Entidade.

No balanço patrimonial, as contas deverão ser classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da empresa.

De acordo com o § 1º da Lei 6.404/76, as demonstrações de cada exercício serão publicadas com a indicação dos valores correspondentes das demonstrações do exercício anterior.

COMPOSIÇÃO

Conforme Lei 6.404/76 (artigos 176 a 182 e artigo 187) e NBC T.3, o Balanço Patrimonial é constituído pelo Ativo, pelo Passivo e pelo Patrimônio Líquido.

O Ativo compreende os bens, os direitos e as demais aplicações de recursos controlados pela entidade, capazes de gerar benefícios econômicos futuros, originados de eventos ocorridos.

O Passivo compreende as origens de recursos representados pelas obrigações para com terceiros, resultantes de eventos ocorridos que exigirão ativos para a sua liquidação.

O Patrimônio Líquido compreende os recursos próprios da Entidade, e seu valor é a diferença positiva entre o valor do Ativo e o valor do Passivo. Quando o valor do Passivo for maior que o valor do Ativo, o resultado é denominado Passivo a Descoberto. Portanto, a expressão Patrimônio Líquido deve ser substituída por Passivo a Descoberto.

AGRUPAMENTO

Os elementos da mesma natureza e os saldos de reduzido valor quando agrupados, e desde que seja indicada a sua natureza e nunca devem ultrapassar, no total, um décimo do valor do respectivo grupo de contas, sendo vedada a utilização de títulos genéricos como "diversas contas" ou "contas correntes".

PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃO DO BALANÇO

Ao término do exercício, como se faz em todos os meses, procede-se ao levantamento do balancete de verificação, com o objetivo de conhecer os saldos das contas do razão e conferir sua exatidão.

No balancete são relacionadas todas as contas utilizadas pela empresa, quer patrimoniais quer de resultado, demonstrando seus débitos, créditos e saldos.

As contas do balancete, no fim do exercício, sejam patrimoniais ou de resultado, nem sempre representam, entretanto, os valores reais do patrimônio, naquela data, nem as variações patrimoniais do exercício, porque os registros contábeis não acompanham a dinâmica patrimonial no mesmo ritmo em que ela se desenvolve.

Desta forma, muitos dos componentes patrimoniais aumentam ou diminuem de valor, sem que a contabilidade registre tais variações, bem como muitas das receitas e despesas, recebidas ou pagas durante o exercício, não correspondem realmente aos ingressos e ao custo do período.

Daí a necessidade de se proceder ao ajuste das contas patrimoniais e de resultado, na data do levantamento do balanço, para que elas representem, em realidade, os componentes do patrimônio nessa data, bem como suas variações no exercício.

CONCILIAÇÕES DOS SALDOS CONTÁBEIS

A conciliação consiste, basicamente, na comparação do saldo de uma conta com uma informação externa à contabilidade, de maneira que se possa ter certeza quanto à exatidão do saldo em análise.

As fontes de informações mais usuais para verificação dos registros contábeis são os livros fiscais, os extratos bancários, as posições de financiamentos e carteiras de cobranças, as folhas de pagamento, os controles de caixa, etc.

AJUSTES E RECLASSIFICAÇÕES PATRIMONIAIS

Para elaboração do balanço devem ser efetuados vários ajustes e reclassificações nas contas patrimoniais, entre os mais comuns são:

1 – na data da elaboração do balanço (geralmente 31 de dezembro), prepara-se o balancete de verificação, da mesma forma ao que se faz mensalmente;

2 – confronta-se o saldo de cada conta do razão com os livros auxiliares tais como: livro caixa, contas correntes, registro de duplicatas, fichas de estoques de mercadorias, fichas de controle do ativo permanente;

3 – elabora-se o inventário dos materiais, de mercadorias, dos produtos manufaturados, dos produtos em elaboração, dos móveis e utensílios, das máquinas e equipamentos, das duplicatas a receber e a pagar, dos devedores e credores em contas correntes, e de outros componentes patrimoniais suscetíveis de serem inventariados;

4 – após elaborar o inventário, confrontam-se seus totais com os saldos das respectivas contas e dos registros específicos de cada bem. Caso sejam constatadas divergências, e apuradas suas causas, deve-se proceder aos ajustes;

5 – efetua-se os cálculos de depreciação dos bens, procedendo-se aos respectivos lançamentos. Nas empresas que apuram custos mensais, as depreciações são apropriadas mensalmente;

6 – procede-se à regularização das contas de despesas dos exercícios seguintes (seguros a apropriar, assinaturas de periódicos, etc.)

7 – apura-se o resultado da conta de mercadorias, transferindo-o para a conta de resultados;

8 – ajusta-se outras contas patrimoniais, como os investimentos (cálculo da Equivalência Patrimonial), transferência das parcelas a vencer no exercício seguinte do exigível a longo prazo para o circulante, variações cambiais e monetárias sobre os valores a receber e pagar (do tipo empréstimos bancários), apropriação dos juros sobre aplicações financeiras, etc.

CÁLCULO DAS PARTICIPAÇÕES NO RESULTADO

Algumas empresas destinam parte de seus lucros aos empregados, aos administradores, aos detentores de partes beneficiárias. Tais valores devem ser contabilizados no encerramento do exercício.

PROVISÃO DO IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO

Calcula-se a provisão para o Imposto de Renda e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, de acordo com as normas tributárias vigentes, fazendo-se a respectiva contabilização.

LANÇAMENTOS DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO

Para apuração do resultado do exercício, faz-se os lançamentos de encerramento, debitando-se as contas de receitas e creditando-se uma conta transitória, chamada de “apuração do resultado do exercício”.

O inverso é efetuado nas contas de despesas e custos, debitando-se a conta “apuração do resultado do exercício” e creditando-se as contas de custos ou despesas.

Exemplo:

Conta

Débito

Crédito

Receitas de Vendas de Mercadorias

  1.500.000,00

 

Receitas Financeiras

       50.000,00

 

Resultado não-Operacional

       15.000,00

 

Apuração do Resultado do Exercício

 

  1.565.000,00

 

 

 

Conta

 Débito

 Crédito

Apuração do Resultado do Exercício

  1.406.122,00

 

ICMS sobre Vendas

 

     120.000,00

PIS e COFINS sobre Vendas

 

       54.750,00

Custo das Mercadorias Vendidas

 

     720.000,00

Folha de Pagamento

 

     155.000,00

Encargos Sociais e Trabalhistas

 

       60.450,00

Despesas Financeiras

 

       79.000,00

Despesas Tributárias

 

       54.000,00

Aluguel e Manutenção

 

       50.000,00

Despesas de Veículos

 

       40.000,00

Despesas de Escritório

 

       19.000,00

Provisão para Imposto de Renda

 

       34.770,00

Provisão para Contribuição Social

 

       19.152,00

O saldo da conta “Apuração do Resultado do Exercício” será então transferida para a conta do Patrimônio Líquido. No exemplo acima, o lançamento seria:

D – Apuração do Resultado do Exercício (conta transitória de Resultado)
C – Lucros a Destinar (Patrimônio Líquido)
R$ 158.878,00

Após essas operações, estão encerradas as contas de resultado, restando somente as contas patrimoniais.

Nota: Em nosso entendimento a adoção da conta transitória "Lucros a Destinar" poderia ser utilizada em atendimento ao prescrito na Lei 11.638/2007, que  extinguiu a conta "Lucros Acumulados". A utilização desta conta implica na destinação do lucro apurado antes do encerramento das demonstrações contábeis, que pode ser realizada pela distribuição dos lucros aos sócios, criação de reservas ou mesmo utilizados para o aumento do capital social integralizado na sociedade.

CLASSIFICAÇÃO DAS CONTAS PATRIMONIAIS

Após os ajustes mencionados anteriormente, as contas remanescentes são apenas as contas patrimoniais, que devem ser separadas e classificadas em grupos para elaboração do balanço patrimonial, sendo que o saldo do ativo deve ser igual ao do passivo, da seguinte forma:

a) no ATIVO, as contas serão dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez dos elementos nelas registrados, nos seguintes grupos:

- Ativo Circulante;
- Ativo Realizável a Longo Prazo;
- Ativo Permanente, dividido em investimentos, ativo imobilizado, ativo intangível e ativo diferido;

b) no PASSIVO, as contas serão dispostas e serão classificadas nos seguintes grupos:

- Passivo Circulante;
- Passivo Exigível a Longo Prazo;
- Resultados de Exercícios Futuros;
- Patrimônio Líquido, dividido em Capital Social, Reservas de Capital, Ajustes de Avaliação Patrimonial, Reservas de Lucros, Ações em Tesouraria e Prejuízos Acumulados.

Demonstrativo Gráfico:

 

ATIVO

 

 

PASSIVO

 

CIRCULANTE

 

REALIZÁVEL A LONGO PRAZO

 

PERMANENTE

CIRCULANTE

 

EXIGÍVEL A LONGO PRAZO

 

RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS

 

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

 

DESTINAÇÃO DO RESULTADO

Observe-se, ainda, que por determinação contratual, legal ou estatutária, podem ser necessárias a formação de reservas de lucros específicas, como para as Sociedades Anônimas, que devem constituir a Reserva Legal (5% sobre o lucro líquido do exercício – nas condições do art. 193 da Lei das S/A).

Neste caso, o lançamento seria:

D – Lucros a Destinar (Patrimônio Líquido - Conta Transitória)
C – Reserva Legal (Patrimônio Líquido)

Na hipótese de ocorrer prejuízo no exercício, tal valor deve ser transferido para reservas de lucros existentes. Se tais não existirem, ou forem insuficientes, o valor não compensado deverá ser mantido em conta de “Prejuízos Acumulados”, até sua futura absorção por lucros, reservas de capital ou mesmo pela redução do Capital Social.

Nota: Em nosso entendimento a adoção da conta transitória "Lucros a Destinar" poderia ser utilizada em atendimento ao prescrito na Lei 11.638/2007, que  extinguiu a conta "Lucros Acumulados". A utilização desta conta implica na destinação do lucro apurado antes do encerramento das demonstrações contábeis, que pode ser realizada pela distribuição dos lucros aos sócios, criação de reservas ou mesmo utilizados para o aumento do capital social integralizado na sociedade.

Exemplo:

Absorção de R$ 20.000,00 de prejuízo do exercício pela Reserva Legal:

D – Reserva Legal (Patrimônio Líquido)
C – Prejuízos Acumulados (Patrimônio Líquido)
R$ 20.000,00

TRANSCRIÇÃO DO BALANÇO PATRIMONIAL E DA DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS

Após ter efetuado todos os lançamentos de encerramento do exercício, no livro diário, devem ser transcritos também o balanço patrimonial e a demonstração do resultado do exercício, além da demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados, com a data e assinatura dos administradores e do responsável pela contabilidade, com respectivo CRC.

Observar que, no caso de S/A, há necessidade de publicação das respectivas demonstrações, conforme Lei 6.404/76, além das demonstrações de lucros ou prejuízos acumulados, do fluxo de caixa e do valor adicionado. Consulte o tópico respectivo ao demonstrativo para obter maiores detalhamentos.

 



Considerações

Sumário

1. INTRODUÇÃO

No balanço patrimonial, as contas deverão ser classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da empresa.

De acordo com o § 1º da Lei nº 6.404/1976, as demonstrações de cada exercício serão publicadas com a indicação dos valores correspondentes das demonstrações do exercício anterior.

2. PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃO DO BALANÇO

Ao término do exercício, como se faz em todos os meses, procede-se ao levantamento do balancete de verificação, com o objetivo de conhecer os saldos das contas do razão e conferir sua exatidão.

No balancete são relacionadas todas as contas utilizadas pela empresa, quer patrimoniais quer de resultado, demonstrando seus débitos, créditos e saldos.

As contas do balancete, no fim do exercício, sejam patrimoniais ou de resultado, nem sempre representam, entretanto, os valores reais do patrimônio, naquela data, nem as variações patrimoniais do exercício, porque os registros contábeis não acompanham a dinâmica patrimonial no mesmo ritmo em que ela se desenvolve.

Desta forma, muitos dos componentes patrimoniais aumentam ou diminuem de valor, sem que a contabilidade registre tais variações, bem como muitas das receitas e despesas, recebidas ou pagas durante o exercício, não correspondem realmente aos ingressos e ao custo do período.

Daí a necessidade de se proceder ao ajuste das contas patrimoniais e de resultado, na data do levantamento do balanço, para que elas representem, em realidade, os componentes do patrimônio nessa data, bem como suas variações no exercício.

Para elaboração do balanço devem ser efetuados vários ajustes nas contas patrimoniais, entre os quais citamos os mais comuns:

I - na data da elaboração do balanço, geralmente 31 de dezembro, prepara-se o balancete de verificação, da mesma forma ao que se faz mensalmente;

II - confronta-se o saldo de cada conta do razão com os livros auxiliares tais como: livro caixa, contas correntes, registro de duplicatas, fichas de estoques de mercadorias, fichas de controle do ativo permanente;

III - elabora-se o inventário dos materiais, de mercadorias, dos produtos manufaturados, dos móveis e utensílios, das máquinas e equipamentos, das duplicatas a receber e a pagar, dos devedores e credores em contas correntes, e de outros componentes patrimoniais suscetíveis de serem inventariados;

IV - após elaborar o inventário, confrontam-se seus totais com os saldos das respectivas contas e dos registros específicos de cada bem. Caso sejam constatadas divergências, e apuradas suas causas, deve-se proceder os ajustes;

V - efetua-se os cálculos de depreciação dos bens, procedendo-se aos respectivos lançamentos. Nas empresas que apuram custos mensais, as depreciações são apropriadas mensalmente;

VI - procede-se à regularização das contas de despesas e receitas antecipadas;

VII - apura-se o resultado da conta de mercadorias, transferindo-o para a conta de resultados;

VIII - encerra-se as contas de despesas e receitas, transferindo seus saldos para a conta de resultados;

IX - após essas operações, estão encerradas as contas de resultado, restando somente as contas patrimoniais;

X - elabora-se novo balancete de verificação, no qual aparecerá, em lugar das contas de despesas e de receitas, a conta lucros ou prejuízo, que resume todo o resultado do exercício;

XI - efetua-se a destinação do resultado do exercício de acordo com o previsto nos atos constitutivos, ou seja, se for lucro poderá ser destinado à formação de reservas ou ser distribuído aos sócios ou acionistas; se for prejuízo deverá ser absorvido por lucros/reservas de exercícios anteriores;

XII - elabora-se a demonstração do resultado do exercício, demonstrando-se as receitas e despesas, bem como o destino dado ao lucro;

XIII - após os ajustes mencionados anteriormente, as contas remanescentes são apenas as contas patrimoniais, que devem ser separadas e classificadas em grupos para elaboração do balanço patrimonial, sendo que o saldo do ativo deve ser igual ao do passivo, da seguinte forma:

a) no ativo, as contas serão dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez dos elementos nelas registrados, nos seguintes grupos:

- ativo circulante;

- ativo realizável a longo prazo;

- ativo permanente, dividido em investimentos, ativo imobilizado e ativo diferido;

b) no passivo, as contas serão dispostas, levando-se em consideração o fator estabilidade, e serão classificadas nos seguintes grupos:

- passivo circulante;

- passivo exigível a longo prazo;

- resultados de exercícios futuros;

- patrimônio líquido, dividido em capital social, reservas de capital, reservas de reavaliação, reservas de lucros e lucros ou prejuízos acumulados;

XIV - após ter efetuado todos os lançamentos de encerramento do exercício, no livro diário, devem ser transcritos também o balanço patrimonial e a demonstração do resultado do exercício, com a data e assinatura dos administradores e do responsável pela contabilidade.

2.1 - Modelo de Balanço Patrimonial

De acordo com os artigos 178 a 182 da Lei das Sociedades por Ações, sugerimos o seguinte modelo de balanço patrimonial:

EMPRESA: DELTA S/A
BALANÇO PATRIMONIAL
EXERCÍCIO FINANCEIRO FINDO EM 31.12.X1

ATIVO
CIRCULANTE

EXERCÍCIO
ANTERIOR

EXERCÍCIO ATUAL

Disponibilidades

   

Caixa

   

Banco-conta corrente

   

Aplicações financeiras

   

CRÉDITOS

   

Clientes

   

(-) Duplicatas descontadas

   

(-) Provisão para créditos de liquidação duvidosa

   

Títulos a receber

   

Banco conta vinculada

   

Adiantamentos a terceiros

   

Adiantamentos a funcionários

   

Impostos a recuperar

   

Investimentos temporários

   

ESTOQUES

   

DESPESAS ANTECIPADAS

   

Prêmio de seguros a apropriar

   

Encargos financeiros a apropriar

   

OUTROS VALORES E BENS

   

REALIZÁVEL A LONGO PRAZO

   

DIREITOS REALIZÁVEIS APÓS O EXERCÍCIO SEGUINTE

   

Adiantamentos a terceiros

   

Impostos a recuperar

   

Empréstimos compulsórios

   

PERMANENTE

   

INVESTIMENTOS

   

Participações societárias

   

Obras de arte

   

IMOBILIZADO

   

Terrenos

   

Instalações

   

Móveis/utensílios

   

Veículos

   

(-) Depreciação acumulada

   

DIFERIDO

   

Despesas pré-operacionais

   

Pesquisa de produtos

   

Gastos de reorganização

   

(-) Amortização acumulada

   

SOMA

   

TOTAL DO ATIVO

   

 

PASSIVO
CIRCULANTE

EXERCÍCIO
ANTERIOR

EXERCÍCIO
ATUAL

Empréstimos e financiamentos

   

Fornecedores

   

Obrigações fiscais

   

Adiantamento de clientes

   

Ordenados e salários

   

Encargos sociais

   

Títulos a pagar

   

EXIGÍVEL A LONGO PRAZO

   

Empréstimos e financiamentos

   

Retenções contratuais

   

Provisão para Imposto de Renda diferido

   

RESULTADO DE EXERCÍCIOS

   

FUTUROS

   

Receitas de exercícios futuros

   

(-) Custos e despesas correspondentes às receitas

   

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

   
Capital Social    

Capital Social

   

(-) Capital social a integralizar

   

RESERVAS DE CAPITAL

   

RESERVA DE REAVALIAÇÃO

   

RESERVA DE LUCROS

   

RESERVA LEGAL

   

RESERVA ESTATUTÁRIA

   

RESERVA DE LUCROS A REALIZAR

   

LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS

   

Lucros acumulados

   

(-) Prejuízos acumulados

   

(-) Ações em tesouraria

   

SOMA

   

TOTAL DO PASSIVO

 
 
 
 
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